Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:15
McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável
Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 11:57
Direito de consumidor é garantido
Um salão de beleza de Uberlândia conseguiu uma liminar, através de um agravo de instrumento, para suspensão de cobranças indevidas e do serviço contratado de uma empresa de telefonia.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento.
Direito à vida constitucionalmente garantido.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 15:33
Direito de restituição é garantido a cliente
Cliente ganha o direito de receber valor pago, por celular, com defeito de fábrica.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 15:00
Garantido transporte grátis a estudante
O juiz da 6ª Vara da Fazenda Municipal da comarca de Belo Horizonte, José Washington Ferreira da Silva, concedeu tutela antecipada a uma estudante com síndrome de Down.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil
Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:45
Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso
Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:10
Garantido direito de advogado de não ter a carteira retida
TJ impede a retenção da identidade funcional dos advogados enquanto estiverem visitando clientes em presídios
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 18:52
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 17:12
Criança com deficiência tem direito a benefício assistencial garantido
O menino, representado judicialmente pela mãe, ajuizou a ação com pedido de tutela de urgência contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após ter o benefício cessado pela autarquia, em junho de 2019.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 15:17
Estudante de Medicina tem garantido direito de internato
Aluna passou na faculdade de Juazeiro(CE), mas poderá estagiar em Fortaleza
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 15:54
Universitária com autismo tem direito a acompanhante pedagógico garantido
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 16:31
Direito de candidato a vaga em concurso público é garantido
O impetrante alegou que só tomou ciência da nomeação por meio de amigos, já que a UFG encaminhou mensagem a endereço eletrônico errado
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:28
Direito de candidato a vaga em concurso público é garantido
Mandado de Segurança para reserva de vaga no cargo de Técnico de Laboratório na área de Biologia.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45
Pec 37 e seus efeitos
Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 07:03
Garantido recebimento do "Plano Verão" a funcionários públicos
Ficou garantido à Maria do Carmo Cavalcanti Sobral e outros servidores públicos federais o direito
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:10
Dona-de-casa tem garantido tratamento de emagrecimento em spa
A dona-de-casa E.D.B., da Bahia, garante a eficácia de uma liminar que concedeu a ela o direito ao tratamento por obesidade mórbida.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 16:44
Caixa executivo da CEF receberá pausas de digitador
O direito está garantido em normas coletivas da categoria.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 15:42
Projeto impede sanções administrativas e judiciais em caso de documento digital não aceito
Assinatura eletrônica já é direito garantido há quase 20 anos.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 13:15
Comissão rejeita ressarcimento de imposto em cobranças indevidas
Direito já garantido no código de defesa do consumidor